Políticas de Privacidade

Política de Privacidade do familiaviajante.com.br

A Família Viajante  deseja oferecer a você a melhor experiência possível.

Privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais para nossa empresa e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

O objetivo desta Política de Privacidade é fornecer a você uma visão clara e transparente de como usamos os dados pessoais que você nos fornece quando visita um de nossos ambientes, sejam físicos ou digitais.

Temos como missão proteger seus dados, sua privacidade, seus direitos e disponibilizar as opções para que você tenha o controle de seus dados pessoais, assim como, a informação sobre eventuais compartilhamentos.

Proprietário e Controlador de Dados

E-mail de contato do Proprietário: contato@familiaviajante.com.br

Tipos de Dados coletados

Uso de Dados e outros dados coletados.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar algum link de prestação de serviços do site e ou  aplicativo.

Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com conosco através do telefone (21) 2792-5530 (21) 96484-6169 ou pelo nosso email contato@familiaviajante.com.br

Origem dos dadosDados pessoaisFinalidades

a) Dados fornecidos para a realização da compra dos produtos ou serviços ou para a realização de procedimentos preliminares à compra;

b) Dados compartilhados por terceiros com o consentimento do titular;

c) Dados fornecidos por meios digitais com embasamento legal ou contratual.

Nome;
CPF;
RG;
CNH;
Endereço residencial;
Telefone
Celular;
E-mail;
Endereço de entrega;
Data de nascimento;
Elaboração de Contrato
Atendimento virtual;
Emissão de Vouvhers de Viagem
Envio de proposta;
Efetivação da compra;
Recebimento do pagamento;

Em regra, não coletamos informações confidenciais que revelem dados sobre saúde, vida sexual, origem racial e étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política, dado genético ou biométrico, salvo se você consentir de forma específica e destacada.

De maneira geral, também não coletamos dados pessoais de menores de idade. Caso seja necessário este tratamento, será coletado o consentimento explícito de um dos pais ou responsável da criança/adolescente.

Você não é obrigado a fornecer os dados pessoais que solicitamos. No entanto, é importante que você saiba que em certos casos essa negativa pode implicar na impossibilidade de fornecimento de nossos produtos ou serviços.

O tratamento de seus dados pessoais somente será realizado para as finalidades acima descritas quando autorizados por uma ou mais hipóteses legais previstas na LGPD, em especial:

Consentimento: utilizamos a base legal do consentimento para legitimar o tratamento de dados pessoais quando não exista outra base legal que o fundamente, situações em que coletaremos a sua autorização específica.

Cumprimento de obrigação Legal ou regulatória: esta base legal justifica o tratamento de dados pessoais para atender a determinações legais.

Execução de Contratos: utilizamos a base legal de execução de contratos para os processos relacionados à venda de produtos ou serviços, cobranças, emissão de faturas, dentre outros.

Exercício Regular de Direitos: utilizamos esta base legal para exercer nossa defesa em discussões judiciais ou administrativas.

Legítimo Interesse: utilizamos esta base legal para finalidades legítimas, identificadas a partir de situações concretas, que podem incluir, mas não se limitam, o apoio e promoção de nossas atividades, assim como, a proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que te beneficiem, respeitadas suas legítimas expectativas, direitos e liberdades fundamentais.

Proteção do Crédito: utilizamos esta base legal para o tratamento de dados associados à avaliação e potencial concessão de créditos ao titular dos dados pessoais, assim como para cobrança de clientes inadimplentes.

Nós armazenamos seus dados pessoais:
a) pelo tempo exigido por lei;
b) até o término do tratamento de dados, seja pela conclusão da finalidade da coleta, revogação do seu consentimento ou determinação legal, e/ou;
c) pelo tempo necessário para preservar o nosso exercício regular de direito.

Após isto, os seus dados pessoais serão eliminados, ressalvadas outras hipóteses legais ou situações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

Destaca-se que seus dados pessoais poderão ser anonimizados, ou seja, convertidos para um formato que impossibilita sua identificação, para serem utilizados para fins estatísticos.


Com quem compartilhamos os dados pessoais

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais caso você solicite.

O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com empresas de nosso grupo econômico, com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para cumprimento de finalidades específicas, quando necessário.

Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Importa destacar que o compartilhamento que você autorizar ou que realizemos por força de outra hipótese legal compreende compartilhamentos de seus dados tanto para operadores, quanto para sub operadores (pessoa contratada pelo operador para auxiliá-lo a realizar o tratamento de dados pessoais em nosso nome).

Você tem controle dos seus dados

Você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores que realizam o tratamento desses dados.

Para que você entenda de forma clara e transparente, elencamos abaixo os seus direitos como titular de dados:

 

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoaisSe você já é nosso cliente, isso significa que nós realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento desses dados em ambiente seguro e controlado. Você pode nos solicitar a confirmação da existência de tratamento, assim como, acesso aos seus dados pessoais.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizadosSe você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode solicitar a sua correção ou complementação. Para isso, você precisará comprovar a forma correta e atual do dado pessoal.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPDCaso algum dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar sua anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados, desde que efetivamente se constate o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Eliminação dos dados pessoais tratados
com o consentimento
Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.
Informação das empresas com as quais nós compartilhamos ou das quais recebemos seus dados pessoaisVocê pode nos solicitar a informação sobre os terceiros com os quais compartilhamos ou recebemos seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativaCaso seu consentimento seja necessário para o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, você pode solicitar o esclarecimento sobre a possibilidade de realizar a operação sem o fornecimento do consentimento ou sobre quais as consequências dessa negativa.
Revogação do consentimentoCaso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento não impede o uso de: (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Decisões automatizadasVocê pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões.
Portabilidade e o direito de petiçãoQuando regulamentado o direito de portabilidade pela ANPD, você poderá nos solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a ANPD.

O exercício dos direitos elencados acima poderá ser realizado através da aba “solicitações” localizada na ferramenta de Central de Privacidade disponibilizada em nosso website, na qual você poderá especificar seu requerimento.

Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar a comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

No entanto, vale lembrar que pode haver situações em que não será possível atender sua solicitação, como por exemplo, nos casos em que você requer a exclusão de seus dados pessoais, porém, a lei exige o armazenamento destes por determinado período.

Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;

o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;

o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;

o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;

o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.

Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.

Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.

Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.

Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.

Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.

Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.

Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.

Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Contato do encarregado de dados

Se você necessitar esclarecimentos adicionais sobre o conteúdo da presente Política de Privacidade ou sobre como realizamos o tratamento de seus dados, entre em contato:

Encarregado de proteção de dados: Marilsa Rodrigues;
E-mail: contato@familiaviajante.com.br

Atualização desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para que possamos estar cada vez mais adequados com as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, bem como com novas legislações e regulamentos, visando fornecer mais segurança, transparência para você e melhorar cada vez mais a experiência dos usuários. Assim, recomendamos que o usuário acesse a política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos publicar a atualização e informar você sobre a nova versão.

Versão 2.0 revisada em 18/05/2023

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